FILOSOFARSAS, DIREITO E OUTRAS MIL BALELAS

# # 0 0 G

Nós, os chatos de oratória rebuscada, esses mesmos que cursam Direito durante cinco anos para ter tão pouca certeza, e para aplicar a relatividade não científica a tudo e todos, não andamos de bem com nossa imagem perante o povo. Para nós, esse jeito detalhista e minucioso de olhar tudo de maneira relativa, e de se apegar aos mínimos detalhes para desconstituir o todo, andamos por aí dizendo que o vestido azul é cor de rosa, e o dourado, um tom pálido de verde inchaço. Adoramos pois um belo debate, seja no boteco, no fórum, os nas redes sociais. 

O problema, é que fazemos isso por natureza. Sim, somos uma espécie diplomada de pentelho inoportuno, de chato de galochas e bela escrita, de um cansativo e incansável combate por niilismos e detalhes superficiais. E se a nossa natureza é essa, perdoem-me os que convivem comigo, mas é maior que eu. É algo que não se pode controlar. Vem tão espontaneamente que chega a se quase belo, enquanto não deixa de ser chato. Surge de forma tão natural que parece ser agradável, embora não deixe de ser inoportuno. E toma formas tão apaixonantes, que por vezes chega a parecer convincente, embora não deixe de ser, tão somente, quase nada. Mas veja amigo. Se sou assim, e assim o faço, como inseri propositalmente, é um reflexo gratuito, sem paga, sem recompensa, e sem qualquer vantagem. 

Essa é a diferença entre o filósofo e o “filosofarsante”. O que seria isso? 

Bem. Dentre minhas invenções e próprias razões, tantas vezes desconexas, em certa oportunidade usei o termo para falar de minhas incertezas, e das certezas tolas de tantos. Usei o termo de Filosofarsa para criar em neologismo algo que refletisse tanto do que vejo não só nos livros de direito, mas também e muito neles. E se o Direito é tomado por loucos? Ora. Como Tourinho Filho me disse uma vez na mesa do Barolo: Ou somos loucos, ou somos … bem, outra coisa. Mas loucos, como dizia o mestre do sensacionalismo policial, rasgam notam de cem. Não existem loucos por dinheiro. Se a expressão “louco por dinheiro” se aplica a alguém, já deixou de ser, pela lógica de Tourinho Filho, advogado. Enquanto consigo rir também dessa minha filosofarsa, em um minuto de consciência, recordo-me do motivo pelo qual eu me propus a escrever este texto hoje, em certo tom de brincadeira, para alegrar a terça-feira do colega. 

Esta seria minha insurgência contra os que se colocam agora, a disparar todo tipo de impropério contra Sérgio Moro, para cobrir de macia manta os réus da Ação Penal Pública (só para lembrar), que derivou da Operação Lava Jato. Falam da prisão e do cárcere como se fosse uma criação macabra no porão do juiz, e esquecem que esta realidade, dura sim, arrasta-se por séculos e está diretamente ligada à história do Direito Penal e do Processo Penal. Essa nuança cândida de supostos filósofos que parecem nunca ter advogado, escondem na realidade uma perigosa filosofarsa. Na impossibilidade de defender seu cliente, o rumo que tomam é agredir o Acusador, ou neste caso, o Julgador. Esqueceram-se os colegas do enorme número de pessoas envolvidas nas investigações e em todos os atos que precederam a Ação Penal Pública (Pública, eu já disse?), para centrar na imagem do julgador a figura do “inimigo público”. Bem isso. Coisas dessa época de Jack Sparrow e de Piratas do Caribe, ou de Ilhas Cayman, ou de contas na Suíça. Ora amigos. Torcer para o bandido no cinema ainda é aceitável, embora estranho, mas na vida real não. Calma lá. Devagar com o andor que o juiz é humano. 

FILOSOFARSAS amigos. Elas têm uma certa aparência filosófica, mas no momento em que deveriam se legitimar pelo amor ao conhecimento acabam revelando tão somente paixões pelo dinheiro, pelo poder, ou apenas pela fama. Pois deixemos para fora do mundo jurídico então, essas conversas de botecos, essas brigas partidárias, essas campanhas difamantes que parecem mais ser de uma campanha para o Centro Acadêmico da Faculdade de Direito da UniEsquina. 

Falam mal da Delação Premiada? Atualizem-se pois, hoje, o termo usado é Colaboração Premiada. Alguns então criticam essa ideia de prêmio pela colaboração. Ora Excelências, Colegas e Filosofarsantes. É direito do Acusado confessar? Até o mais inexperiente dos estagiários do mais humilde escritório de advocacia, sabe que em determinadas causas, principalmente quando a prova é documental, não existe como negar o fato. E se não pode o Acusado negar o fato, poderia ele ao menos, confessar a prática delituosa para ao menos ter uma atenuante genérica de sua pena? Nestes vinte anos de advocacia, diversas vezes eu aconselhei clientes à confissão. E em todas as vezes, uma pequena quantidade da pena, foi reduzida. 

Mas se é direito do Acusado confessar, ele poderia confessar o fato sem os detalhes a ele relacionados? Metade de Confissão? Ora. Ou a confissão é integral e verdadeira, ou ela sequer se presta a reduzir a pena pecuniária. E o Acusado, componente de um grupo que se reúne para a prática criminosa, poderia confessar sua participação sem declinar os detalhes desse grupo? Claro que não. 

Em alguns momentos em meu flagro sorrindo, ao ver que alguns colegas criticam a delação por ser ela uma ofensa a preceitos morais e éticos. Vai a pergunta então. Existe moral no crime? Existe ética para o grupo criminoso? Bom. Em uma verdadeira ginástica retórica, alguns irão dizer que sim, mas eu, e o amigo que lê neste momento este meu desabafo, desconhecemos esta tal ética no crime. Deixemos pois, aos esforços de outros tentar legitimar tais argumentos. 

Mas vamos além. Se a confissão é um direito do Acusado, ainda há algo mais a ser ponderado antes de nos engalfinharmos nestes debates em tons de militâncias políticas. Sim eu sou militante, mas da advocacia. Sou Advogado Militante há 20 anos. Ok? Seguimos então. Preceitua o artigo 16 do Código Penal que “Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida de um a dois terços”. Tal preceito deriva da vontade do legislador de premiar, e generosamente, o arrependimento, como forma de manifestação por parte do sujeito ativo, do seu desejo de não mais praticar o ato reprovável. Se a pena teve em algum momento histórico um caráter de reabilitação, o arrependimento estaria a demonstrar como desnecessária esta fração da pena. Um argumento lógico, que o advogado deve expor ao seu cliente no momento em que este decidirá a conduta que irá adotar no processo. Exato. O cliente deve decidir, pois as decisões do advogado, serão tão somente técnicas, limitando-se todas as demais a mero aconselhamento. 

E na associação destes conceitos legais, temos a absoluta legitimidade da Colaboração Premiada, seja ela pela confissão, ou seja ela pela delação inerente à própria confissão. Essa seria tão somente a minha opinião, que se coaduna com minha prática ao longo de vinte anos de carreira. Aos que agora defendem o entendimento oposto, com todo respeito, aconselho a identificar os motivos pelo qual se manifestam. Certamente, se restar algum amor pela Profissão e pelo Direito, ela irá se sobrepor às paixões pelo dinheiro, fama e poder. Serão então contidos pacificamente os mais exaltados, e a ordem deverá ser restaurada, e outras mil balelas que lemos nestes dias difíceis, sairão das colunas do pensamento jurídico para ocupar as páginas de humor, as tirinhas da comédia, e inocentes gibis. 

Crendo ter me estendido muito além do que eu queria neste meu “bom dia” a todos, fecho agora relembrando um pensamento meu publicado há poucos dias. “Querem crucificar Sérgio Moro e absolver Barrabás”. Pois então, devagar com o andor que o juiz é humano.

Anúncios

CORRER (!), FUMAR (?) E AMAR!!! – DAS REGRAS DE CONDUTA, AO USO MÍNIMO DO BOM SENSO

( (  ( ( ( ( ( 1 0 0 1 9 8 0 0 9

Sábado, sete horas da manhã. Minha amiga Ju Ribas me pede um apoio moral, pois ela iria participar de uma corrida de aventura na Ilha do Mel. Seriam seis quilômetros de areia, trilhas em meio à mata, e uma subida descontínua do Morro do Sabão. Descontínua sim, pois o tal morro, não tem esse nome a troco de nada. Sobe-se dez metros e se desce três. Eu, que não ando de bem com o esporte, limitado por três hérnias de disco, e algumas carteiras de cigarro, não iria me aventurar nesta aventura. Para a Ju, a corrida seria de aventura, mas para mim, se eu tivesse o desatino de participar, seria uma prova de despedida, um suicídio lento e doloroso. Melhor eu ficar na linha de chegada esperando a amiga mesmo.

Chegando lá, uma multidão na praia faz o aquecimento. Ju Ribas encontra a amiga Tici, e com ela troca experiências e conselhos sobre corridas, e coisas do gênero. De calça jeans e jaqueta de couro, fico ali olhando, registro em foto a participação das amigas, quando sou tomado pela vontade torturante de fumar um cigarro. Olhando e volta, e vendo tanta saúde, percebi que não seria um lugar apropriado para colocar fogo num cigarro. Se eu me arriscasse, sofreria pronta reprovação, e com certeza, se alguns mais radicais quisessem reprovar fisicamente minha tola opção de fumante, eu não conseguiria correr deles. Sou muito bom em caminhadas, mas nem o desespero de apanhar de uma multidão saudável me faria correr mais que os seis, quatorze ou vinte e cinco quilômetros dos competidores. Achei melhor mesmo procurar uma moita, para esconder minha vergonha e meu vício. Afastei-me e fui fumar.

Enquanto fumava, eu percebia o ânimo dessa gente toda. Cheguei a lembrar da época que eu corria no Parque Barigui, cerca de onze quilômetros por dia. Hoje não arriscaria o velho coração numa disputa desta. Mas são todos dignos de admiração. Tirando alguns competidores mais fanáticos, notava-se claramente que a grande maioria, estava lá para vencer seus próprios limites. Pouco importa em que lugar vou chegar. Com o tempo que registram em seus equipamentos, querem vencer a si, aos seus limites, e querem fazer isso fazendo bem a sua saúde. Uma sonora salva de palmas para eles.

E eu ali fumando, percebendo no quanto mal fiz para minha saúde em minhas opções, acho que moralmente tenho que me afastar, fumar longe, ficar a uma certa distância. Quem sabe, eu comece agora a caminhar mais, perder peso, fortalecer as pernas, e fortalecer a coluna para que um dia volta a correr, ou melhor, volte a desafiar. Quem sabe eu volte a desafiar meus limites?! Quem sabe eu volte a procurar uma vitória íntima antes de um cigarro. Quem sabe?! Quem sabe?! Sem pressa, sem querer chegar em primeiro, apenas sabendo que tenho um desafio pessoal.

Obrigado a todos que me deram esta boa crônica  e estes bons exemplos, e mais uma vez, perdão por ter fumado, ainda que escondido (risos). Evitei fumar na sua presença, pois se fizesse, não seria tanto, mas seria quase como quebrar santas em uma reunião de católicos, fato lamentável ocorrido no mesmo sábado, no evento com o Papa no Rio de Janeiro.

“Das Regras Mínimas de Conduta, ao uso Mínimo do Bom Senso, percorreremos um curto percurso que haverá de nos tornar pessoas melhores. Este não é um desafio. É uma obrigação de todo ser humano.” (Samuel Rangel)

CORRER (!), FUMAR (?) E AMAR!!! – DAS REGRAS DE CONDUTA, AO USO MÍNIMO DO BOM SENSO

(Uma homenagem a esta multidão que corre atrás de sua própria superação)

ESQUINAS, A PRESSA E A COLISÃO EM UM MUNDO LOUCO

( (  ( ( ( ( ( 1 0 0 2 2 1 7 0 0 0 3 0 7 0 1

Vivemos um tempo diferente. Não existe mais a ideia de família, de valores, de limites, de honestidade. No lugar disso, surge um mundo apressado, e ensimesmado, correndo como louco atrás dos prazeres, da satisfação imediata, do “eu quero ser feliz e pronto”. Neste mundo louco, as pessoas correm pelas ruas e se esquecem de que existem esquinas. Com a pressa, o acidente é certo. É inevitável que no mundo acelerado, as pessoas que cruzam os sinais colidam com alguém que corre em outra direção. E é natural que as direções sejam diferentes, pois não há uma pessoa igual a outra.

 

( (  ( ( ( ( ( 1 0 0 2 2 1 7 0 0 0 3 0 7 0 2Mas em um mundo tão mudado, grupos assumem uma certa direção, pela religião, pela ideologia política, por uma visão social ou questão profissional, colidindo a cada instante, uns com os outros, e perdendo a noção de coletividade, tornando inviável a própria noção da urbe. E é claro que se as direções são diferentes, e cada grupo justifica-se em sua pressa, cada um pensa estar na preferencial, imaginando-se titular da razão, legítimo detentor do direito de acelerar, de ultrapassar, de não parar. A cada choque, um novo litígio se forma, e mais e mais os grupos vão encontrando diferenças, passando a não mais serem grupos ou pessoas distintas, diferentes, passando a agir como rivais. E entre os rivais, a hostilidade é a regra. Se antes o choque era um acidente de percurso, entre rivais, ele não precisa ser mais evitado.

 

E assim se acumulam os corpos nas esquinas, vertendo sofrimento, tristeza, manchados pelas desavenças, pela tristeza, pela satisfação inalcançável.

 

( (  ( ( ( ( ( 1 0 0 2 2 1 7 0 0 0 3 0 7 0 3Mas dentre estes grupos, as maiores diferenças de direção ocorrem justamente entre as gerações. Enquanto uma percebe que o mundo mudou, que todos seguem para leste, quando no seu entender o certo seria o norte, outra segue para o oeste, querendo mudar o mundo, pois o certo mesmo seria o sul. Está formado o quadro perfeito do acidente. E eles acontecem em todas as esquinas, de todas as formas, de abalroamentos a colisões frontais.

 

Mas há solução? Se tantos assumem direções diferentes, é possível encontrarmos uma forma destas pessoas se movimentarem sem que colidam de forma tão catastrófica? A história nos responde, e a solução foi

 

Mas há solução? Se tantos assumem direções diferentes, é possível encontrarmos uma forma destas pessoas se movimentarem  sem que colidam de forma tão catastrófica? A história nos responde, e a solução foi encontrada.

 

( (  ( ( ( ( ( 1 0 0 2 2 1 7 0 0 0 3 0 7 0 4É necessário respeitar os sinais, respeitar regras, manter a atenção, e principalmente, não se permitir ceder a brutalidade deste trânsito. Em um determinado momento, onde não há preferencial, a regra básica de que vem da direita pode ser a solução. Mas mais que a regra, surge a oportunidade para a gentileza, para se tentar ser melhor, estender a mão e dar passagem. E a nossa pressa? Quem sabe o outro tenha ainda mais pressa, esteja mais atrasado, precise acelerar mais.

 

Mas além das regras das esquinas, existem outros limites, os limites da velocidade, que parecem não fazer sentido, mas que nos cruzamentos passam a ser de fácil compreensão. Ao se obedecer os limites de velocidade no meio da quadra, podemos estar evitando o choque fatal na próxima esquina. Estas placas de velocidade no meio da quadra, aparentemente sem razão de ser, questionáveis prima facie, justificam-se perfeitamente nas esquinas, onde haverá apenas um sinal, uma placa de pare, ou nada, mas um cruzamento, pelo qual haverá de passar tão acelerado quanto você, alguém que segue em outra direção.

 

Desacelere, conduza-se em suas direções com cuidado, obedeça os sinais, observe os limites de velocidade, troque de direção, ou até mesmo volte se necessário, mas não deixe de observar as regras. Elas não existem para te impedir de chegar ao seu objetivo, apenas pretendem garantir que você chegue lá bem, com o mínimo de acidentes possível, e sem deixar nenhum ferido pelo caminho.

 

Desacelere, e chegue bem.

( (  ( ( ( ( ( 1 0 0 2 2 1 7 0 0 0 3 0 7 0 5

QUANTAS CORES TEM O CÉU DA ILHA DO MEL?

( (  ( ( ( ( 0 0 0 1 0 5 1 0 1

 

Do escuro absoluto, o vento desvenda a Lua, não em sua plenitude, mas assim, como se virasse de lado para ver nascer o amigo sol. Logo um clarão vermelho toma um pequeno espaço do céu. E aos poucos o vermelho se espalha. São seis horas da manhã. O dia vem rompendo a hora. Anuncia o sol para o domingo na Ilha do Mel. E como uma criança curiosa, tenho vontade de perguntar ao pai quantas cores tem o céu? Uma para cada anjo eu me respondo. E cada tom, cada cor, vem cruzando o céu e pintando a Ilha do Mel. O vermelho do Tiê Sangue vem daí eu acho. Aquele azul do mar está no céu. A cor do mel vem bem de pertinho do sol. Todas as cores se juntam mesmo é na Saíra Sete Cores. E tudo vai ficando claro, mais claro, e mais claro, até que a única pergunta que resta, é por qual razão nós, que temos este paraíso tão perto, vivemos tão distantes de toda a beleza?

Sem resposta, fico em silêncio, envergonhado, pedindo que meu filho me poupe de fazer tal pergunta um dia.

FELIZES 46 ANOS!

( (  ( ( ( 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 6 1 0 0 0 6

E este incômodo mês, que me faz correr atrás dos presentes que não consigo dar, que me coloca na balança sobre minhas conquistas e as perdas ao longo do ano, que me obriga a tentar fazer em quinze dias o que não conseguimos fazer nos trinta dias dos outros meses, esse mês cruel, que ano após ano, me coloca mais velho. Ele chegou.

Implacável ele me traz outros tons de cinza para os cabelos que não ajudam mais, outras tantas rugas de expressão, e aumenta as formas da barriga que não tive em minha juventude. Impetuoso, ele me mostra que já não tenho mais o mesmo fôlego de outrora. Não tenho mais a leveza para subir escadas, nem a disposição para longas caminhadas. Mas a idade que me dissuade da ideia de visitar as trilhas longas que percorri, me convida a percorrer as trilhas do pensamento. E pensando, como se quisesse zombar de Dezembro, eu sorrio espontaneamente.

Encontro conforto na ideia de envelhecer. Deixo de ter a obrigação com a juventude. Não sou mais obrigado a viver as minhas aventuras tolas. Hoje eu posso me dispensar de algumas bobagens. Não tenho que me sujeitar aos sonhos juvenis que me entorpeceram os passos. Posso lidar como artesão com a realidade do que tenho às mãos, e saber que já tive diamantes sob meus pés. Ainda que a realidade nem sempre seja a mais desejada, estou livre dos sofrimentos da ilusão. Hoje me percebo um senhor de 46 anos.

Exatamente isso. São 46 anos e estou feliz por isso. Busco neste número um sentido para minha comemoração. Tento encontrar algum jogo de palavras, uma trocadilho, ou um símbolo. Percorro todos os outros anos e não encontro nenhum sentido especial. Mas como a idade me desobriga, quando estou prestes a desistir, surge algo interessante.

São 46 anos sim.

E são 46 os cromossomos do ser humano.

Tenho 46 anos e 46 cromossomos.

Sou humano.

E posso dizer que nesta minha vida, era justamente o que eu tentava ser a cada momento, a cada tropeço, a cada vitória. Uma oração erguida toda noite para que um dia eu me encontrasse humano, realmente humano, no sentido mais valioso que isso pudesse ter.

Tenho 46 anos, e 46 cromossomos.

Nasci humano no aspecto biológico. Fui talhado pelas mãos firmes da educação de meus pais para transformar-me em um humano no sentido exato da palavra. Tropecei, errei, caí, sofri e fiz sofrer. A forja do meu ser humano, ao logo do tempo incandescia no fogo dos meus sentimentos e tantas vezes era resfriada pelas lágrimas da desilusão. Na forja do que meu querer ser humano, a têmpera veio pelas palavras ácidas que ouvi e que tantas vezes repeti. O convívio com amigos irmãos e irmãos amigos, trouxe metais preciosos para esta forja. A compactação do metal no peito, foi forjada pelos impactos com a realidade, da qual o homem não pode correr, e tantas vezes, será obrigado a bater de frente.

E hoje, forjado ao longo destes 46 anos, e justamente com estes meus 46 cromossomos, eu me tenho em conta de um homem…

… de um bom homem…

… de um SER HUMANO!

( (  ( ( ( 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 6 1 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 7

( (  ( ( ( 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 6 1 0 0 0 6

E este incômodo mês, que me faz correr atrás dos presentes que não consigo dar, que me coloca na balança sobre minhas conquistas e as perdas ao longo do ano, que me obriga a tentar fazer em quinze dias o que não conseguimos fazer nos trinta dias dos outros meses, esse mês cruel, que ano após ano, me coloca mais velho. Ele chegou.

 

Implacável ele me traz outros tons de cinza para os cabelos que não ajudam mais, outras tantas rugas de expressão, e aumenta as formas da barriga que não tive em minha juventude. Impetuoso, ele me mostra que já não tenho mais o mesmo fôlego de outrora. Não tenho mais a leveza para subir escadas, nem a disposição para longas caminhadas. Mas a idade que me dissuade da ideia de visitar as trilhas longas que percorri, me convida a percorrer as trilhas do pensamento. E pensando, como se quisesse zombar de Dezembro, eu sorrio espontaneamente.

 

Encontro conforto na ideia de envelhecer. Deixo de ter a obrigação com a juventude. Não sou mais obrigado a viver as minhas aventuras tolas. Hoje eu posso me dispensar de algumas bobagens. Não tenho que me sujeitar aos sonhos juvenis que me entorpeceram os passos. Posso lidar como artesão com a realidade do que tenho às mãos, e saber que já tive diamantes sob meus pés. Ainda que a realidade nem sempre seja a mais desejada, estou livre dos sofrimentos da ilusão. Hoje me percebo um senhor de 46 anos.

 

Exatamente isso. São 46 anos e estou feliz por isso. Busco neste número um sentido para minha comemoração. Tento encontrar algum jogo de palavras, uma trocadilho, ou um símbolo. Percorro todos os outros anos e não encontro nenhum sentido especial. Mas como a idade me desobriga, quando estou prestes a desistir, surge algo interessante.

 

São 46 anos sim.

E são 46 os cromossomos do ser humano.

Tenho 46 anos e 46 cromossomos.

Sou humano.

E posso dizer que nesta minha vida, era justamente o que eu tentava ser a cada momento, a cada tropeço, a cada vitória. Uma oração erguida toda noite para que um dia eu me encontrasse humano, realmente humano, no sentido mais valioso que isso pudesse ter.

 

Tenho 46 anos, e 46 cromossomos.

Nasci humano no aspecto biológico. Fui talhado pelas mãos firmes da educação de meus pais para transformar-me em um humano no sentido exato da palavra. Tropecei, errei, caí, sofri e fiz sofrer. A forja do meu ser humano, ao logo do tempo incandescia no fogo dos meus sentimentos e tantas vezes era resfriada pelas lágrimas da desilusão. Na forja do que meu querer ser humano, a têmpera veio pelas palavras ácidas que ouvi e que tantas vezes repeti. A compactação do metal no peito, foi forjada pelos impactos com a realidade, da qual o homem não pode correr, e tantas vezes, será obrigado a bater de frente.

 

E hoje, forjado ao longo destes 46 anos, e justamente com estes meus 46 cromossomos, eu me tenho em conta de um bom homem…

… de um SER HUMANO!

EM HOMENAGEM AO DIA DO MÚSICO

ARTISTAS (Samuel Rangel)

“Artistas são mineiros de sentimentos, solitários desbravadores, , que se embrenham pelas minas da alma em busca de pepitas de vida. Quando as encontram, voltam a superfície para mostrar ao mundo o que encontraram.” Samuel Rangel
  • Agenda

    • setembro 2017
      S T Q Q S S D
      « mar    
       123
      45678910
      11121314151617
      18192021222324
      252627282930  
  • Pesquisar